Pesquisa de Matérias

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  • DENOMINA "PRAÇA MAESTRO ELIAAS CAVEDAL" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ENTRE AS ALAMEDAS ETIÓPIA E URUGUAI, NO BAIRRO AGAPEAMA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18058/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3747/1991
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 13/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17872/1990
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA RUY CAMARGO DUARTE" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17764/1990
    Norma Derivada: LEI 3632/1990
    Texto Integral
  • PREVÊ PROMOÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURSO DE TREINAMENTO DE MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17658/1990
    Texto Integral
  • EXIGE NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS TELAS EXTERNAS DE SEGURANÇA CONTRA QUEDA DE OBJETOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17630/1990
    Texto Integral
  • PREVÊ INTERLIGAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS VIZINHAS ATRAVÉS DE PASSARELAS DE SEGURANÇA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17629/1990
    Texto Integral
  • EXIGE ALOJAMENTO PARA TRABALHADORES DE EMPRESAS CONSTRUTORAS DE EDIFÍCIOS E EMPREITEIRAS DE OBRA PÚBLICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17622/1990
    Texto Integral
  • PREVÊ CASOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17581/1990
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE MELLO" A RUA "T" DO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 27/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17430/1989
    Norma Derivada: LEI 3532/1990
    Texto Integral
  • DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. ["RUA APARECIDA CATOCCI LUCHINI", "RUA ITÁLIA EFIGÊNIA ORMENEZE BARCHETTA" E "RUA MIGUEL GARCIA LUCHINI" AS RUAS L, M E N DO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA]

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 31/07/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17341/1989
    Norma Derivada: LEI 3513/1990
    Texto Integral